A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Lazer e Cultura (Setulc), lançou o Chamamento Público nº 03/2026 para premiação de Pontos e Pontões de Cultura. O edital disponibiliza R$ 95,9 mil, com recursos da Política Nacional Aldir BlanC de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para reconhecer e fortalecer iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas no município, através dos Pontos e Pontões de Cultura.

Serão selecionadas sete iniciativas, que receberão prêmio individual de R$ 13.700,00. Conforme previsto na legislação federal, o recurso tem caráter de doação sem encargo, ou seja, não exige contrapartida dos contemplados nem prestação de contas sobre a aplicação do valor recebido.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 24 de junho e 8 de julho de 2026, exclusivamente pela plataforma CultBR, que pode ser acessada clicando aqui. O resultado final da seleção está previsto para o dia 1º de setembro, com assinatura dos Termos de Premiação a partir de 9 de setembro.

Poderão participar Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais que desenvolvam atividades em suas comunidades. Em todos os casos, é necessário comprovar, no mínimo, dois anos de atuação cultural por meio de registros como fotografias, cartazes, materiais gráficos, publicações ou conteúdos audiovisuais.

O edital também permite que entidades e coletivos ainda não certificados possam obter o reconhecimento como Ponto de Cultura, desde que alcancem a pontuação mínima exigida no processo seletivo e atendam aos critérios de habilitação previstos no chamamento.

Os interessados podem consultar o edital completo e seus anexos no Diário Oficial do Município de Paraíso do Tocantins, clicando aqui. Mais informações também podem ser obtidas presencialmente no Palácio da Cultura Cora Coralina, localizado na Praça da Cultura José Torres, S/N, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Na última semana, a gestão municipal também lançou o Chamamento Público nº 02/2026, destinado à seleção de microprojetos culturais, com investimento de R$ 172,5 mil para contemplar 28 propostas em diferentes segmentos artísticos e culturais. Juntos, os dois editais somam R$ 268,4 mil em investimentos voltados ao fortalecimento da cultura local, à valorização dos agentes culturais e à ampliação do acesso da população às manifestações artísticas e culturais do município.