Enquanto a cidade segue sua rotina, as frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana (Seinfomurb) ganham reforço com a atuação de custodiados da Unidade Penal Regional de Paraíso, que passam a integrar serviços como limpeza pública, pintura de meio-fio e tapa-buracos, por meio de parceria com a instituição.

Atualmente, 10 custodiados participam das atividades, atuando diretamente na limpeza urbana da cidade. O trabalho é realizado uma vez por mês, durante quatro dias da semana, sempre sob a supervisão de policiais penais, o que garante o acompanhamento das equipes e a execução organizada dos serviços.

A ação amplia a capacidade de atendimento das demandas urbanas e contribui para a manutenção dos espaços públicos, com frentes de trabalho que incluem desde a conservação de vias até intervenções pontuais de melhoria.

O secretário de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana, Jonatha Milhomem, destacou que a iniciativa alia reforço nos serviços com a função social do trabalho. “Essa parceria permite ampliar a atuação das equipes nas ruas, garantindo mais agilidade em serviços importantes, ao mesmo tempo em que oportuniza aos reeducandos uma atividade produtiva, com acompanhamento e organização”, afirmou.

Além do impacto direto na cidade, a iniciativa também cumpre uma função social ao inserir os reeducandos em atividades produtivas. O modelo segue as diretrizes da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê a remição de um dia de pena a cada três dias trabalhados, ao mesmo tempo em que possibilita o desenvolvimento de habilidades e a vivência de rotinas de trabalho.

Conforme explica o Chefe da Unidade Penal Regional de Paraíso, Hernandes Araújo Barboza, para atuar nessa modalidade de remição, o custodiado deve ter sido condenado, ou seja, já ter sido julgado, e ter cumprido no mínimo um sexto da pena. Entretanto, casos excepcionais podem ser autorizados pelo juiz da comarca.

“A parceria entre o sistema penitenciário e os municípios é um pilar da segurança pública e da dignidade humana. A mão de obra carcerária, com capacitação prévia, vai além da remição de pena e se concretiza na reinserção social, com atuação direta na revitalização de escolas, hospitais, praças e avenidas, gerando impacto positivo para toda a comunidade. Acreditamos que o trabalho é o melhor caminho para a cidadania”, pontua Barboza.

A proposta integra ações voltadas à ressocialização, ao mesmo tempo em que entrega resultados práticos para a população, conectando o sistema prisional a demandas reais do município. 

Texto: Fernanda Menta/ Ascom

Fotos: Davi Andrade Melo/Ascom  e Divulgação

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