Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2)
O Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é a segunda etapa de execução de uma política pública permanente que transfere recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios para financiar o setor cultural brasileiro. Em Paraíso do Tocantins, essa fase garante o investimento de R$ 383,7 mil para apoiar artistas e agentes locais por meio de editais públicos de fomento, premiações e subsídios, promovendo a continuidade de projetos artísticos e a consolidação de Pontos de Cultura de base comunitária.
Novo Período de Inscrições: Das 00h00 de 23/07/2026 às 23h59 de
29/07/2026, através da plataforma Colab: https://paraiso-to.colab.re/
Editais de Chamamento Público Publicados.
Edital de Microprojetos (Nº 02/2026): Abre concorrência para a distribuição de R$ 172,5 mil. Ele estabelece critérios de pontuação, cotas de acessibilidade e os documentos obrigatórios para inscrição de fazedores de cultura locais.
Edital de Pontos de Cultura (Nº 03/2026): Regulamenta o repasse de R$ 95,9 mil em formato de prêmio cultural (doação sem encargo) para 7 iniciativas comunitárias. O documento detalha as exigências para comprovação do histórico de atividades de base comunitária.
Documentos PNAB – Ciclo 2
Plano de Aplicação de Recursos 2º Ciclo (PAR)
| 01-Portaria Plano de Aplicação de Recursos Plurianual e do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir | https://paraiso.to.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Portaria-Plano-de-Aplicacao-de-Recursos-Plurianual-e-do-2o-Ciclo-da-Politica-Nacional-Aldir.pdf |
| 02-Publicação Plano de Aplicação de Recursos Plurianual e do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir – Autenticada | https://paraiso.to.gov.br/wp-content/uploads/2026/06/Publicacao-Plano-de-Aplicacao-de-Recursos-Plurianual-e-do-2o-Ciclo-da-Politica-Nacional-Aldir-Autenticada.pdf |
Edital de Microprojetos (Nº 02/2026)::
Edital de Pontos de Cultura (Nº 03/2026):